Penalizações e Indeminizações

 - O Utilizador é o exclusivo responsável pelo documento requisitado ou consultado, tendo de indemnizar a Biblioteca em caso de dano ou perda do mesmo.

 - O cálculo da importância a pagar em caso de dano ou extravio de documentos tem em consideração o seu valor real bem como todas as despesas inerentes ao processo de recuperação dos mesmos.

 - Considera-se dano: cortar, rasgar, escrever, riscar, sublinhar, sujar, arrancar folhas ou capas de uma publicação.

 - O Utilizador que retire documentos da Biblioteca sem requisição será objecto de procedimento disciplinar e de suspensão de todos os direitos de utilização da Biblioteca pelo período de um ano.

 - Para efeitos do disposto no número anterior, a Biblioteca fará a respectiva participação ao Conselho Directivo do ISPOCA.